SE A PETROBRÁS PERDE, PERDEMOS TODOS NÓS

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“No Brasil, em anos eleitorais, um dos temas mais discutidos pelos políticos é o dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Este ano não poderia ser diferente. Esses discursos, quase sempre populistas, foram antecipados pela greve dos caminhoneiros e, agora, pela demissão de Pedro Parente. A primeira constatação é que passam os anos, as diversas eleições, e os argumentos utilizados para criticar a política de preços dos combustíveis são sempre os mesmos e as soluções propostas pelo governo também são sempre as mesmas.” (Adriano Pires – jornal Estadão, 02/06/2018, B2)

“É impressionante o estrago causado pela greve dos caminhoneiros, que deixou todo o País refém, colocou em xeque o próprio governo, reverbera para outras áreas e está longe de uma solução a curto prazo. A queda de Pedro Parente – uma reivindicação explícita da meteórica ‘greve’ dos petroleiros – foi apenas a face mais exposta da fragilidade do governo Temer. Um governo que, aliás, parece estar brincando com fogo em sua política para a Petrobrás. A explosão que pode vir daí é fácil de prever.(…) O substituto de Parente nem tinha sido anunciado oficialmente e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, divulgava nota oficial justamente para informar que o grupo de trabalho tinha sido criado e se reunido nesta mesma sexta-feira de alta temperatura para discutir um colchão amortecedor de preços para todos os consumidores. Não só os caminhoneiros.” (Adriana Fernandes – jornal Estadão, 02/06/2018, B9)

As opiniões dos colunistas do jornal Estadão acima demonstram que o governo Temer perdeu o comando e os temas eleitorais podem, agora, derrubar membro da administração que cumpra com seu dever republicano de não ‘roubar’ o País. Pedro Parente não conduziu a Petrobrás como fizeram as administrações anteriores e mesmo assim teve que pedir demissão. As pessoas esquecem que a estatal petroleira exerce função de mercado e possui a União como maior acionista. Como empresa e “player” do mercado de petróleo, sua função é gerar lucro. Uma parte da lucratividade obtida vai para o reinvestimento das atividades de prospecção e tecnologia, gerando, no futuro, mais produção. Outra parte paga o custo da produção e da administração, ou seja, as despesas. Por fim, a última parte servirá para remunerar os acionistas, inclusive a União, que poderá aplicar o recurso extra na saúde, educação, infraestrutura, bolsa família e demais.

O problema da equação não é o lucro da estatal, mas o que é feito de fato com os dividendos. A Lava-Jato mostrou que os lucros nos governos anteriores paravam no bolso da elite governamental e dos partidos. O resultado foi a quase falência da Petrobrás.

Depois de dois anos de uma gestão coerente e construtiva para a estatal, voltamos ao tempo da imposição da vontade do controlador em detrimento do acionista minoritário. Já tomamos conhecimento desde 2014 do estrago que faz uma ingerência intervencionista numa empresa de capital aberto. O desconhecimento, portanto, não pode ser alegado. A nova política de subsídio preservou neste primeiro momento o caixa da petroleira, mas penalizou a população. A Medida Provisória n. 839, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio passado, mostrou de onde vão sair os R$9,5 bilhões de reais para subsidiar os R$0,46 (MP 838 = R$0,37 + redução do PIS/Cofins e CIDE) por litro de diesel até 31 de dezembro próximo.

Diversas áreas afetadas como a Justiça, Relações Exteriores, Infraestrutura, Saúde, Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar, FNS, Aviação Civil (Ministério), ANTT, DNIT (aqui o Acre foi atingido – “Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves – na BR-364/AC”), ANAC, Trabalho, Ambiente, Integração Nacional e etc…, foram usadas para cumprir com o compromisso acordado com os caminhoneiros (Medida Provisória n. 838, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio passado).

E como disse a colunista Adriana Fernandes no segundo parágrafo acima, o Ministério de Minas e Energia estuda fazer a extensão do subsídio concedido ao diesel a gasolina, ou seja, outra despesa que iremos pagar. A conta é simples: Se o governo começa a subsidiar o combustível, o dinheiro para tanto deverá sair de algum lugar, já que a estatal não poderá ter seu caixa afetado. No caso da greve, os recursos que totalizaram R$9,5 milhões de reais, saíram dos cancelamentos das dotações orçamentárias de vários órgãos federais. Implantar novo subsídio a fim de baratear a gasolina não poderá vir dos cancelamentos, mas do aumento de impostos ou de sua criação, uma vez que o orçamento aprovado não vai comportar nova redução sem prejudicar a atividade pública.

Podemos dizer que Parente foi com muita vontade em resolver o problema de caixa da Petrobrás. Poderia ter feito o ajuste no início num prazo mais elástico e ir paulatinamente encurtando a paridade entre o preço interno e o externo do petróleo. Todavia, tomada à decisão e obsorvendo a reação popular, cabe agora ao governo contornar o estrago com sua demissão, passando ao mercado a imagem de que não vai intervir novamente na estatal.

A confusão e o desencontro governamental reduziram o valor de mercado da Petrobrás em mais de R$130 bilhões de reais. Em 18 de maio passado, o valor de mercado era de R$368,082 bilhões de reais. No dia do inicio da greve, R$357,204 bilhões. No dia do pedido de demissão de Parente, R$231,042 bilhões. Agora, se o Moreira Franco conseguir ampliar o subsídio à gasolina, teremos uma estatal com valor de mercado abaixo dos R$200 bilhões. Celeuma posta, quem perde é a população brasileira, acionista da Petrobrás.

 

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