Ibovespa continua sua queda mensal

O índice Ibovespa continua sua queda mensal para o nível esperado de 40 mil pontos. A situação da conta pública federal é difícil e com a troca do Ministro da Fazenda, o caminho parece que será da antiga ‘Nova Matriz Econômica’ que nos levou para o fundo do poço.

O mercado não quer nem saber de Barbosa e vai jogar contra o país. Hoje o dólar sobe, a bolsa caminha para fechar o ano no negativo e os títulos públicos pagando juros estratosféricos.

O governo federal precisa resolver o problema do ajuste fiscal. Precisa começar a reduzir gastos e equalizar receita e despesa, caso contrário, ficaremos por mais 3 anos em recessão e inflação crescente.

Mas tudo isso depende da cabeça de uma única pessoa. Será que ela pensa no Brasil?

Bovespa: -0,88%, 16h04min.

Dólar: R$3,96, 16h04min.

Tesouro Direto:

Título Vencimento

Taxa(a.a.)

Preço Unitário Dia

Compra

Venda

Compra

Venda

Indexados ao IPCA
Tesouro IPCA+ 2019 (NTNB Princ) 15/05/2019 7,23%
R$ 2.199,20
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2020 (NTNB) 15/08/2020 7,20%
R$ 2.716,45
Tesouro IPCA+ 2024 (NTNB Princ) 15/08/2024 7,35%
R$ 1.510,70
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2035 (NTNB) 15/05/2035 7,34%
R$ 2.432,70
Tesouro IPCA+ 2035 (NTNB Princ) 15/05/2035 7,38%
R$ 702,97
Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2050 (NTNB) 15/08/2050 7,23%
R$ 2.422,71
Prefixados
Tesouro Prefixado 2018 (LTN) 01/01/2018 16,48%
R$ 739,28
Tesouro Prefixado 2021 (LTN) 01/01/2021 16,56%
R$ 466,76

A Revolta de Atlas

A Revolta de Atlas. Artigo publicado no dia 28 de dezembro de 2015, no Jornal Opinião – Acre, em que fizemos uma pequena resenha do livro que leva o mesmo nome do título do artigo. Ayn Rand escreveu o livro em 1957, e daquela época deu uma aula de empreendedorismo e de como o Estado pode sacrificar os ideais de Justiça, Economia, Finanças, Trabalho, Riqueza e Emprego. A visão esquerdista onde todos devem contribuir para o bem de todos, não permitindo a iniciativa privada, propriedade privada e riqueza individual, é a deflagração do fim de todos por uma ideologia desconexa da realidade. O império que surge é de corrupção, burocracia, mediocridade, ganância dos agentes políticos, carga tributária extrema, regras trabalhistas conflituosas e desrespeito ao direito civil de todos.

Para ler, clique A Revolta de Atlas.

Focus da semana

ladeira abaixoSemana curta entre Natal e Ano Novo. Infelizmente as notícias são ruins e só irão piorar. O mercado coloca a inflação de 2015 em 10,72% e a Selic 2016 em 15,25%, que significa mais aperto monetário e mais recessão e ausência de crédito com inflação nas alturas.

O mercado ainda não engoliu o nome de Barbosa e com os governadores hoje em Brasília decidindo como recriar a CPMF, mais ataque ao bolso do cidadão detentor de conta bancária vai ocorrer em 2016.

Não sabemos como será 2016, mas pelo andar da carruagem 2015 deixará saudades.

Por fim, o déficit do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) divulgado hoje, apresentou um déficit primário de R$ 21,278 bilhões em novembro. O pior déficit para um mês desde 1997, quando se iniciou sua marcação. No acumulado do ano é negativo em R$ 54,330 bilhões.

Fica difícil pensar num 2016 de conserto e locomotiva nos trilhos.

Semana atual:

IPCA: 10,72% / PIB: -3,70% / Dólar: R$ 3,90 / Produção Industrial: -7,69% / Balança Comercial: US$15,00 Bi / Conta Corrente: US$-64,00 Bi / Selic: % / Invest. Direto no País: US$63,00 Bi / IPCA 2016: 6,86%

*SELIC sem projeção pelo boletim.

Dados da semana passada:

IPCA: 10,70% / PIB: -3,70% / Dólar: R$ 3,90 / Produção Industrial: -7,70% / Balança Comercial: US$15,00 Bi / Conta Corrente: US$-63,00 Bi / Selic: % / Invest. Direto no País: US$63,00 Bi / IPCA 2016: 6,87%

*SELIC sem projeção pelo boletim.

Leia o Focus da semana passada.

Descaminho do Rio*

Abateu-se sobre o Rio a síndrome conhecida como a “maldição do petróleo”. Estados e países produtores cometeram tantas vezes esse erro no passado, que é impressionante que ele seja repetido. Mas foi. Quando o preço do barril subiu, o estado e as cidades produtoras não previram que ele poderia cair e tampouco fizeram uma reserva de contingência.

Qualquer estado ou país que viva da riqueza do petróleo tem que entender duas coisas: que ela é finita, e que oscila. Os preços do petróleo, que no início do século chegaram a US$ 20 o barril, subiram e ficaram acima de US$ 100 por muito tempo. Aquele era o momento de o Rio se preparar para a eventualidade de perder receita, criando reservas para se preparar para a realidade que vive hoje e que provoca o descalabro da Saúde.

Ele não fez isso e, pior, passou a sofrer, por incentivo do ex-presidente Lula, um ataque dos outros estados a esta receita. O governo federal, ao propor o novo marco regulatório, estimulou o conflito federativo que acabou redundando na nova divisão do bolo dos royalties e participações especiais.

Só não ficou pior porque foi possível evitar que a redivisão pegasse inclusive a exploração de petróleo iniciada antes da mudança do marco regulatório. Mesmo assim era um indício de que a melhor época passara e que o Rio precisava ter no seu planejamento estratégico o cenário da queda de uma parte da arrecadação.

O preço do petróleo começou a cair com a exploração do gás de xisto — ou, como preferem os especialistas, o gás de folhelho — e depois se acentuou com a volta do Irã aos principais mercados. Esses novos sinais continuaram sendo ignorados, até que se chegou ao petróleo de pouco mais de US$ 35. E pior, houve o fator complicador da queda dos investimentos em novas produções provocada pela crise da Petrobras, após a descoberta dos absurdos cometidos pelo governo petista na empresa.

Quando a Petrobras parecia um pote de ouro, o governo do PT montou a estratégia de tirar da empresa o financiamento para seu projeto de manutenção do poder. Felizmente as instituições brasileiras estão trabalhando para investigar e punir os responsáveis pela extração de dinheiro coletivo. Mas a soma da crise corporativa com o recuo no preço do petróleo piorou a queda na receita do Rio de Janeiro.

Tudo bateu este ano, mas a crise estava desenhada há tempos. Faltou, portanto, planejamento administrativo para se preparar para a falta de recursos que impede o cumprimento de compromissos normais. O ajuste do Rio tinha que ter começado bem antes, com a redução do gasto para preservar as atividades essenciais. Agora, o estado está vivendo um fim de ano horroroso, com a Saúde em colapso, sendo socorrido pela prefeitura da capital e pelas doações do governo federal. As transferências regularizaram a situação por enquanto, aliviando as agruras dos pacientes, mas a crise é maior.

O problema da economia é nacional. Cai a arrecadação do Tesouro e de todos os estados por causa da recessão, que se prolongará no ano que vem. Mas o Rio tem um componente da crise que é específico e decorre da falta de planejamento quando a arrecadação de royalties e participação especial do petróleo havia aumentado. Aquele era o melhor momento para usar uma parte da receita em um fundo de contingência. O dinheiro, porém, foi em parte usado para a previdência dos funcionários. De novo, era o estado gastando os recursos com ele mesmo.

O mundo tem muitos exemplos de países que usaram como permanente a riqueza temporária e volátil do petróleo. O caso mais agudo de utilização errada é a Venezuela que agora despenca numa recessão que pode chegar a 10%. O governo chavista usou para seu projeto de poder, tentou calar a classe média subsidiando fortemente a gasolina e cometeu todos os erros clássicos em países produtores de petróleo. A Noruega, por sua vez, continua como um dos poucos exemplos virtuosos nesta área. O país montou fundos com uma engenharia financeira a preservar o principal para as futuras gerações e para o momento em que o petróleo não vai mais remunerar o país. O mundo avança para se afastar dos combustíveis fósseis nas próximas décadas. O Rio precisa encontrar um caminho sustentável.

*Míriam Leitão

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

STJ notícias

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a legitimidade ativa do filho de uma vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear o recebimento da verba indenizatória, cujos direitos lhe foram cedidos pela mãe.

A turma, que seguiu o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o DPVAT é direito pessoal e disponível dos beneficiários nominados na lei que regula o seguro. “Assim, deve seguir a regra geral insculpida na parte inicial do artigo 286 do Código Civil (CC), que permite a cessão de crédito se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor”, acrescentou Noronha.

Ação extinta

Em primeira instância, a seguradora foi condenada a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos, corrigidos monetariamente pelo IGPM desde a data do acidente e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, mais os honorários advocatícios.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu a ação por considerar que o filho não tinha legitimidade para mover a ação (legitimidade ativa). O tribunal entendeu ser nula a cessão de crédito relativa à indenização do seguro decorrente de morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas.

Contra essa decisão, o filho recorreu ao STJ sustentando que o DPVAT é um direito de natureza pessoal, passível de renúncia. Além disso, segundo ele, o artigo 4º da Lei 6.194/74 não veda a cessão.

Alegou ainda que, com a edição da Lei 11.945/09, a cessão de direitos passou a ser vedada apenas no caso de reembolso de despesas médicas. Desse modo, afirmou que o tribunal de origem se equivocou ao aplicar retroativamente o artigo 3º, parágrafo 2ª, da nova lei.

Direito

Segundo João Otávio de Noronha, a lei não veda a cessão de direitos sobre a indenização devida, por essa razão não cabe impor restrições ao título de crédito. “A regra geral da liberdade de cessão de crédito em nosso ordenamento jurídico decorre do princípio da autonomia da vontade, que assegura ao detentor de direitos individuais disponíveis deles dispor como desejar”, declarou o ministro.

O relator destacou ainda que tramitou na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 3.154/00) que pretendia transformar o direito à indenização pelo DPVAT em prerrogativa personalíssima, para garantir o pagamento da indenização exclusivamente à vítima ou aos seus beneficiários.

Porém, o projeto foi arquivado em razão da superveniência da Lei 11.482/07, que deu nova redação ao artigo 4º da Lei 6.194 para estabelecer que a indenização, no caso de morte, será paga de acordo com o disposto no artigo 792 do CC.

Leia o voto do relator.

Entregar veículo a motorista não habilitado é crime

Notícias STJ

Permitir que um motorista sem carteira de habilitação, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, conduza um veículo é crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), mesmo se não houver um acidente durante a condução irregular. A decisão liminar, em caráter provisório, foi do ministro Nefi Cordeiro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar uma causa do Rio Grande do Sul.

Na causa, o Ministério Público recorreu ao STJ depois que o Juizado Especial Criminal gaúcho absolveu uma acusada que permitiu a condução de seu veículo por motorista sem carteira. No recurso especial, o Ministério Público salientou que a decisão descumpria um entendimento já firmado pelo STJ ao julgar, em março de 2015, uma causa semelhante de Minas Gerais e que passou a valer para todo o Brasil (recurso repetitivo).

Na época, o STJ entendeu que praticar o crime previsto no artigo 310 do CTB “não é exigível, para o aperfeiçoamento do crime, a ocorrência de lesão ou de perigo de dano concreto na conduta de quem permite, confia ou entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, ou ainda a quem, por seu estado de saúde física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança”.

Na decisão provisória, que ainda poderá ser analisada pelos demais ministros que formam a Sexta Turma do STJ, o ministro Nefi Cordeiro salientou, ao recordar o entendimento já manifestado pelo STJ, que não se pode esperar que aconteçam danos para punir uma conduta que traz risco a pedestres e a outros motoristas. “Neste caso, estabelece-se um dever de não permitir, confiar ou entregar a direção de um automóvel a determinadas pessoas, indicadas no tipo penal”, afirmou.

Ibovespa no repiquete

A Bovespa hoje sobe num repiquete para se adequar ao cenário mundial de ganho. Como nos últimos dias o IBOV chegou aos 43 mil pontos, tornando a bolsa brasileira barata em dólares, tivemos na antevéspera de Natal um início de compra pelos estrangeiros, levando o índice a subir 1,41% (15h26min).

Todavia, como já afirmamos nas postagens anteriores, o cenário continua o mesmo, apenas com um diferencial, saiu o ministro Levy que não deixava o trem desgarrar, e entrou o Barbosa que gosta de fazer paradas ou acelerar a locomotiva sem comunicar os passageiros.

Portanto, o repiquete hoje da bolsa é apenas para realizar ganho dos vendidos. Nada muda no horizonte de longo prazo.