CARF e suas consequências

carfDepois da celeuma envolvendo o CARF e seus conselheiros, Dilma baixou decreto proibindo o exercício da profissão por conselheiros representantes dos contribuintes em atividades relacionadas ao CARF, recompensando-os com uma gratificação por presença.

O engraçado nesta história toda é que mais uma vez tivemos a prova de que o governo só toma atitude quando algo ocorre, e, quase sempre, algo pior. Se tal medida estivesse em vigor antes, podemos dizer que boa parte das falcatruas encontradas não teriam ocorrido.

Abaixo o decreto para leitura:

“DECRETO Nº 8.441, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre as restrições ao exercício de atividades profissionais aplicáveis aos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971, art. 6º, parágrafo único, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975, art. 48 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e art. 10 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, 

DECRETA: 

Art. 1º  O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, órgão colegiado judicante, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, é constituído, paritariamente, por representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes, na forma da legislação. 

  • 1º Os conselheiros representantes dos contribuintes no CARF estão sujeitos às restrições ao exercício de atividades profissionais em conformidade com a legislação e demais normas dos conselhos profissionais a que estejam submetidos, observado, em qualquer caso, o disposto noart. 10 da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013
  • 2º As restrições a que se refere o § 1ºincluem a vedação ao exercício da advocacia contra a Fazenda Pública federal, nos termos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
  • 3º O conselheiro, sem prejuízo de outras exigências legais e regulamentares, firmará compromisso de que observará durante todo o mandato as restrições a que se refere este Decreto, ficando sujeito às sanções previstas na legislação. 

Art. 2º  A gratificação de presença estabelecida pela Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971, devida exclusivamente aos conselheiros representantes dos contribuintes no CARF, corresponderá à sexta parte da remuneração do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS nível 5, conforme estabelecido na Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, por sessão de julgamento.  

  • 1ºSerão remuneradas pela gratificação de presença de que trata ocaput até, no máximo, seis sessões de julgamento por mês. 
  • 2ºPara a caracterização da presença de que trata ocaput, deverá ser comprovada a participação efetiva na sessão de julgamento, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado da Fazenda. 

Art. 3º O pagamento da gratificação de presença de que trata o art. 2º fica condicionado à existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei Orçamentária Anual. 

Art. 4º O Ministro de Estado da Fazenda expedirá normas complementares para o cumprimento do disposto neste Decreto.  

Art. 5º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 29 de abril de 2015; 194º da Independência e 127º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Joaquim Vieira Ferreira Levy
Nelson Barbosa 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.4.2015″

Banco Central cumpriu seu dever

Como esperado, o Copom cumpriu com o cronograma e aumentou a Selic para 13,25%, em 0,50 p.p., melhorando o entendimento do mercado de que vai honrar sua missão de levar a inflação para a meta de 4,5%.

Agora é esperar para ver como o consumo vai reagir e decidir daqui a 40 dias se temos outro aumento de 0,50 p.p., 0,25 p.p. ou nenhum aumento.

A demanda é que será o fiel da balança para decisão futura. O certo é que a decisão de ontem mostra que o ajuste monetário busca alcançar a meta inflacionário mesmo que a recessão cresça.

O melhor é fazer a correção no 1º semestre para começar a ter margem de redução a partir do 2º semestre de 2015. Claro que esse aumento vai estancar o consumo e o investimento da indústria, mas se isso não for feito, a tendência de alta da inflação será crescente.

Sofrer agora é o ideal e necessário para colocar ordem na casa. O importante é não esquecer quem fez chegar nessa situação.

Com a elevação da taxa podemos confirmar que aplicações em CDI e Selic, modalidade pós-fixado, trará maior retorno para o custo do dinheiro aplicado, possibilitando ganho real acima da inflação. Se quiser ainda ganhar mais, aplicar em LCI e LCA, isentos de Imposto de Renda, traz um ganho de capital sem precedente, todavia, desde que seja igual ou maior que 95% do CDI ou Selic.

Finalmente o BC mostra que existe e que pode decidir por conta própria, o que é bom para o país. Agora o governo precisa fazer sua parte e aprovar o quanto antes o ajuste fiscal no Congresso, para que as medidas possam surtir efeito.

Vamos aguardar nos próximos 40 dias as cenas do ajuste fiscal, questão que irá decidir qual será o novo aumento da Selic.

Copom, Selic e Bovespa

investimentoHoje é dia de decisão do Copom sobre a Selic. Reafirmamos nosso entendimento de que o BC deve aumentar a Selic em 0,50 p.p., forçando uma guinada mais forte da inflação para baixo.

É verdade que os aumentos anteriores já fizeram a taxa de desemprego subir, mas o custo Brasil ainda é caro e a demanda não arrefeceu. Portanto, subir os juros agora é fundamental para estancar a demanda e permitir que a oferta supra o desejo de consumo.

O BC precisa aumentar ao máximo a Selic nesse primeiro semestre para estancar a inflação crescente. Certo é que temos um juro real maior que 6%, o que já encarece qualquer empreendimento e limita o crescimento das atividades em andamento, mas devido a política expansionista de Dilma 1, faz-se necessário o remédio árduo dos juros altos.

Quanto a Bovespa, o pregão de hoje é de queda pela continuidade das realizações das operações especulativas da semana passada (-1,17%, em 55.159 pontos, 11h26min).

Entendo que esse movimento vai persistir até chegarmos aos 53 mil pontos, parando para outro crescimento até 54 mil pontos e voltando para baixo de 53 mil pontos.

Dilma 1 deixou o país sem condição de lastro para o investimento com sua política intervencionista na iniciativa privado, trazendo desilusão dos investidores e empresários.

As empresas reportam balanços lucrativos, mas não apresentam reinvestimento de parte do lucro. A grande maioria está direcionando a lucratividade para distribuição de dividendos, num momento em que todos olham primeiro a proteção do capital em vez de reinvestir num horizonte incerto.

Dilma 1 foi a pior coisa para o Brasil. Dilma 2 é o fardo que teremos que carregar por não existir uma oposição coerente. Assim, iremos caminhar numa economia sem novos negócios, com desemprego em alta crescente e investimentos privados em baixa crescente.

Banca examinadora de concurso

Notícia do Supremo Tribunal Federal

“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do  Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por maioria de votos, os ministros reafirmaram jurisprudência do Tribunal e assentaram que, apenas em casos de flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade, a Justiça poderá ingressar no mérito administrativo para rever critérios de correção e de avaliação impostos pela banca examinadora. A decisão terá efeito em, pelo menos, 196 processos sobrestados em tribunais de todo o país, que discutem o mesmo tema.

O recurso foi interposto pelo governo cearense contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que confirmou a anulação de 10 questões de concurso público, realizado em 2005, para preenchimento de vagas de enfermeiro no Programa Saúde da Família. Os candidatos alegavam que alguns dos itens impugnados possuíam mais de uma resposta correta e que existiam respostas baseadas em bibliografia que não constava do edital.

O relator do RE 632853, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que a jurisprudência do STF é antiga no sentido de que o Poder Judiciário não pode realizar o controle jurisdicional sobre o mérito de questões de concurso público. O ministro destacou que a reserva de administração impede que o Judiciário substitua banca examinadora de concurso, por ser um espaço que não é suscetível de controle externo, a não ser nos casos de ilegalidade ou inconstitucionalidade. No entendimento do ministro, a jurisprudência do STF permite apenas que se verifique se o conteúdo das questões corresponde ao previsto no edital, sem entrar no mérito. Segundo ele, no caso dos autos, houve indevido ingresso do Judiciário na correção das provas.

Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Teori Zavascki observou que a interferência do Judiciário em concursos públicos deve ser mínima, pois se os critérios da banca forem modificados com fundamento em reclamação de uma parcela dos candidatos, todos os outros concorrentes serão afetados, violando o princípio da isonomia. O ministro ressaltou que, ao determinar a correção de questões, especialmente em áreas fora do campo jurídico, o juiz precisaria substituir a banca por pessoa de sua escolha, pois não é especialista no assunto.

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que não conhecia do recurso por entender que as teses sustentadas pelo governo do Ceará – interferência entre poderes e violação da isonomia – não foram examinadas pelo TJ-CE. No mérito o ministro também ficou vencido, pois considera ser possível questionar com maior abrangência a legitimidade de concurso público no Judiciário.

Sibá virou indigesto

siba-machadoA vida do parlamentar acriano Sibá Machado não é de alegria. Alçado ao posto de líder do PT na Câmara dos Deputados, o momento vivido por suas atuações é de profundo dissabor político. Suas falas para defender o PT, o governo e os membros do partido atingidos pela operação Lava Jato, são desastrosas e sem nexo com a realidade.

Ao defender o governo das manifestações, impôs a culpa na CIA.  Quando foi falar sobre a prisão da Vaccari, disse que era política. As elucubrações de Sibá beiram ao ridículo e tem-lhe feito cair em desgosto com os demais membros da bancada federal na Câmara.

Na coluna de Cláudio Humberto, alguns membros do partido, em especial deputados, já manifestaram o desejo de ver Sibá fora da liderança. As justificativas são variadas, mas o certo é que o líder não detêm capacidades técnica e política para exercer o cargo.

Já afirmei em postagens anteriores Sibá Machado e sua liderança e Sibá Machado ajuda?, que o parlamentar acriano não têm condições de exercer a função. Conhecedor de causa, posso afirmar que seu preparo para ser líder é ínfimo e sua escolha ainda pode ser sucesso de outras explicações alucinógenas.

A bancada petista deve trocar seu líder com urgência, pois o caso requer. Se persistirem em manter Sibá como líder, não poderão reclamar de novos dissabores e da indigestão que irá causar.

Primeira Seção do STJ aprova três novas súmulas

Notícia do STJ

Súmula 523

A Súmula 523 fixa a taxa de juros de mora aplicável na devolução de tributo estadual pago indevidamente e tem o seguinte enunciado:

“A taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito de tributos estaduais deve corresponder à utilizada para cobrança do tributo pago em atraso, sendo legítima a incidência da taxa Selic, em ambas as hipóteses, quando prevista na legislação local, vedada sua cumulação com quaisquer outros índices.” (REsp 1.111.189 e REsp 879.844)

Súmula 524

A Súmula 524 trata da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na atividade de agenciamento de mão de obra temporária.

“No tocante à base de cálculo, o ISSQN incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o serviço prestado por sociedade empresária de trabalho temporário for de intermediação, devendo, entretanto, englobar também os valores dos salários e encargos sociais dos trabalhadores por ela contratados nas hipóteses de fornecimento de mão de obra.” (REsp 1.138.205)

Súmula 525

A Súmula 525 refere-se à competência de Câmara de vereadores para ajuizar ação visando a discutir interesses dos próprios vereadores. No recurso repetitivo que deu origem ao enunciado, a casa legislativa pretendia afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre seus vencimentos. A decisão do STJ é que não há essa competência, conforme está consolidado no texto da súmula:

“A Câmara de vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais.” (REsp 1.164.017)

Bovespa confirma queda

Bovespa encerra pregão com queda espetacular de -1,87%, a 55.534 pontos, com a retirada estratégica dos especuladores internacionais realizando lucro.

Como sempre a Petrobras foi o destaque do dia, sendo que hoje arrastou a bolsa para baixo. A ação PETR3 fechou em R$ 12,58, com queda de -5,13%; PETR4 em R$ 13,63 e -7,28%.

Como afirmamos na postagem Bovespa inicia semana em queda, a surpresa do dia foram os bancos que caíram e não levaram em consideração a reportagem do jornal Valor Econômico, que informou projeção de lucro para o Bradesco, Itaú, Santander e BB na casa de R$ 14 bilhões de reais no 1º trimestre de 2015.

O caminho para os 53 mil pontos foi deflagrado sem suporte, podendo ao longo do mês de maio chegar novamente nos 47 mil pontos vivenciados nos últimos meses de 2014.

Nossa volatilidade vai durar enquanto o Fed não aumentar as taxas de juros do títulos públicos americanos, permitindo que o capital especulativo entre e saia da Bovespa sem cerimônia.

O pior é que não podemos confiar sequer no governo que não consegue aprovar o ajuste fiscal divulgado e enfrenta no Congresso uma guerra sem precedente que põe em risco o superávit primário prometido.

Como venho escrevendo, ainda vai piorar muito antes de melhorar.

Correção em 28/04/2015, às 9h37min.

Bovespa inicia semana em queda

Como era de se esperar a Bovespa inicia a semana em queda de (-1,19%, 13h47min). O movimento ocorre pela realização de lucro nas ações das empresas estatais, principalmente na Petrobras (PETR4 -3,54%, 13h48min).

A Bovespa ainda não tem suporte para segurar a alta da última semana e o movimento de queda foi puxado pelos investidores estrangeiros que compraram ações da Petrobras, de forma especulativa, em face da divulgação do balanço do 4º trimestre e anual de 2014.

A surpresa de hoje fica por conta das ações dos bancos que também estão em queda mesmo sendo esperada a divulgação positiva dos balanços do 1º trimestre 2015. Quem puxa a maior queda é o Banco do Brasil com (BBAS3 -2,32%, 13h51min), seguido por Itaú (ITUB4 -1,69%, 13h52min).

Até a semana passada mais de U$5 bilhões de dólares entraram na Bovespa com grau especulativo, o que elevou o preço e desaguou hoje na realização do lucro.

A Bovespa vai buscar o patamar de 53 mil pontos nas próximas semanas em virtude da saída dos especuladores e permanecerá nele por um bom tempo.

Precisamos urgentemente de uma resposta do governo quanto ao ajuste fiscal, sendo positivo o superávit no mês de abril como forma de atestar a seriedade do ajuste. Sem isso, vamos voltar para os 45 mil pontos e só nos resta esperar por uma ajuda do céu.

Focus da semana com feriado 2, a missão

Outra semana de feriado, sem receita financeira e sem mercado funcionando na sexta-feira, dia 1º de maio, dia do trabalhador que não trabalha.

Realmente o Brasil é o país dos que não querem trabalhar, crescer e ficar rico. Ah, e ainda tem aquele que diz que toda riqueza gerada na colônia portuguesa teve a mão do governo pretérito, presente e terá no futuro.

Então como explicar os brasileiros da 3G Capital? São os maiores financiadores de fusões e aquisições no mundo de hoje.

Mas isso é outra história. Hoje devemos ver o que diz o Boletim Focus: Inflação subiu; PIB, Balança Comercial e dólar caíram; Produção Industrial e SELIC mantiveram a mesma projeção da semana passada.

Esses dados mostram e confirmam a retração da economia e a continuidade das ações do Banco Central para conter a inflação ascendente. O resultado do IPCA-15 de abril divulgado semana passada, em alta, projeta aumento 50 pontos na taxa SELIC quarta-feira (29/04/2015), elevando-a para 13,25% a.a.

Dados:

IPCA: 8,25% / PIB: -1,10% / Dólar: R$ 3,20 / Produção Industrial: -2,50% / Balança Comercial: U$4,17 Bi

Governo zumbi, oposição lesada*

* Vinicius Torres Freire

AS OPOSIÇÕES andam dispersas. Diante de um governo zumbi, não sabem o que fazer, por falta de imaginação, mediocridade política e intelectual e devido ainda à costumeira desconexão popular, evidente mesmo quando dois terços do eleitorado querem ver a presidente pelas costas.

O governo anima-se. Gente do Planalto diz que haveria um “começo de refluxo” do desprestígio de Dilma Rousseff, baseada em “pesquisas” meio precárias.

Do Congresso às “ruas” e mesmo na oposição governista (PMDB), adversários de Dilma titubeiam, dividem-se e esperam que um urubu fatal pouse na sorte da presidente. Talvez não seja aposta lá tão arriscada, pois o governo dá tiros semanais no pé, tentando acertar a própria testa.

O PSDB da Câmara, agitado por uma direita asnática, quer apresentar pedido de impeachment nesta semana. Os “cabeças brancas”, FHC e senadores, dizem que é “precipitação”. Na verdade, alguns deles, “presidenciáveis”, consideram que impeachment, agora, recheia apenas a empada de Aécio Neves, que por sua vez não sabe se vai ou fica. Ficando, como vai manter o fogo no governo e a “rua” próxima de si?

Por falar nisso, o braço tucanoide nas “ruas”, o politicamente abobalhado Vem Pra Rua, parece sem direção. Ora bate-se contra a nomeação de Luiz Fachin para o Supremo e contra medalhas para João Pedro Stedile, do MST.

A ambição sôfrega levou Eduardo Cunha, presidente da Câmara, PMDB, a tropeçar e a bater cabeça com Renan Calheiros, presidente do Senado, PMDB, com o que por um breve momento deixaram de azucrinar Dilma. Michel Temer, vice-presidente, PMDB, amacia com cargos e boa conversa parte da oposição doméstica. Mas Cunha é ainda o nome da crise política, que, no entanto, não desabrochou.

Motivos para azucrinar a presidente não faltam. Note-se que o governo teve o lazer de anunciar como vitória o fato de que políticas incompetentes e roubança redundaram em perdas de R$ 51 bilhões para a Petrobras. “Página virada”, diz Dilma, “vida nova”, como se um espírito do mal tivesse baixado na empresa, como se não houvesse nem fosse preciso procurar responsáveis pela lambança horrenda.

Quem nomeou e manteve uma diretoria majoritariamente corrupta? Quem patrocinou investimentos doidivanas, perdulários e prejudiciais em refinarias e petroquímicas? Quem arruinou as finanças da empresa tabelando preços e aumentando custos por meio de políticas com cheiro de cadáver dos anos Geisel?

A recessão desce às ruas como lava, devagar, mas queima, esvazia lojas, desemprega: a primeira vez desde o século passado que se perdem empregos formais em massa. O povo vai se resignar? De qualquer modo, não há liderança para chamar a gente miúda para “as ruas”, socialmente rachadas.

Estados e municípios, na pindaíba, ameaçam calotes e processos contra o governo. Apesar de tratativas de acordão e da disputa PF vs. MPF, há pústulas para estourar na Lava Jato e noutras infecções corruptas. O drama da votação do arrocho do ajuste fiscal começa só nesta semana. A baderna dos gastos de Dilma 1, a história das “pedaladas”, vai render até junho, ao menos.

Sim, há uma trégua por inépcia da oposição. Mas há minas espalhadas por todo o terreno.

* Vinicius Torres Freire, é autor do artigo “Governo zumbi, oposição lesada”, escreve aos domingos no jornal Folha de São Paulo, publicado este em 26 de abril de 2015, no Caderno Mercado, página B4.

Copom deve subir juros em 0,50 p.p.

porcentualInflação em alta, governo patinando no ajuste fiscal, indústria parada, política em ebulição com Congresso atacando Planalto, a luta romana entre Cunha e Renan pela projeção nacional de gestores preocupados com a economia e Levy que passa mais tempo dentro do Congresso negociando as medidas do que trabalhando no Ministério da Fazenda.

Tudo isso somado permite que medidas nada vantajosas para o país sejam aprovadas pelos parlamentares em ritmo frenético e sem precedente.

Vendo de longe os acontecimentos, o Banco Central fica tolhido de exercer sua obrigação para contar a inflação, lutando contra o governo que não faz sua parte para modificar a política fiscal.

Como a única saída que lhe resta é subir o juros para conter a inflação de trajetória ascendente, podemos esperar uma alta na próxima reunião do Copom como afirmamos em postagem anterior – IPCA-15 de abril sobre – e ratificado agora, em mais 0,50 p.p., oportunidade em que o BC poderá descarregar todo seu arsenal no primeiro semestre, preparando a redução a partir do segundo.

Esse é o melhor caminho que o Copom pode seguir agora, realizar um aumento dessa magnitude, mesmo que venha a estagnar ainda mais a economia, mas trazendo a inflação para dentro da banda estipulada.

O tempo corre contra o governo que precisa aprovar as medidas fiscais para possibilitar em 2016 um crescimento lento e gradual da economia.

O quadro atual favorece investimento atrelado ao CDI ou SELIC, na modalidade pós-fixado, que acompanha a alta dos juros. E mesmo que a SELIC suba apenas 0,25 p.p., podemos dizer que investimento nesta modalidade permitirá retorno acima da inflação e com ganho real.

Vale a pena acompanhar a decisão do Copom e a ata que é divulgada na semana seguinte para entender o que pensa o BC atualmente.